Sobre o Projeto

História e Justificativa do Projeto

O “Cidadania Verde – Guia de Direitos Ambientais para Comunidades em Ação” nasceu da inquietação de um grupo de estudantes de Direito da UNEX/FTC – Feira de Santana, que observou, durante atividades acadêmicas e de campo, a crescente degradação ambiental em diversos bairros da cidade e a falta de acesso da população às informações sobre seus direitos e deveres ambientais.
A ideia surgiu a partir da constatação de que muitos cidadãos desconhecem as leis que os protegem e, consequentemente, não sabem como agir diante de situações de poluição, descarte irregular de lixo, ausência de saneamento básico ou omissão do poder público. Além disso, foi percebido que as campanhas ambientais existentes, em sua maioria, não dialogam com a realidade local e acabam não alcançando efetivamente as comunidades periféricas e mais vulneráveis.
Diante disso, o projeto foi idealizado como uma ferramenta de transformação social, com o objetivo de democratizar o acesso à informação jurídica e ambiental, fortalecendo a cidadania por meio da conscientização e do empoderamento da comunidade. Assim surgiu o site “Cidadania Verde”, um espaço digital criado para ser simples, acessível e educativo, reunindo cartilhas digitais, vídeos interativos e modelos de documentos úteis à população.
A proposta é aproximar o Direito da sociedade, transformando o conhecimento jurídico em algo prático e aplicável no dia a dia, e não restrito às salas de aula ou tribunais. Através da linguagem acessível e da presença nas redes sociais, o projeto busca conectar a teoria com a prática, levando às pessoas informações essenciais sobre como denunciar crimes ambientais, como cobrar responsabilidades de órgãos públicos e empresas, e como adotar hábitos sustentáveis.
O “Cidadania Verde” também surge como resposta aos desafios locais identificados em Feira de Santana, onde problemas como o descarte inadequado de resíduos, o esgoto a céu aberto, a falta de áreas verdes e a escassez de ações de educação ambiental impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores. Nesse sentido, o projeto atua como um elo entre a universidade e a comunidade, unindo conhecimento técnico, responsabilidade social e engajamento coletivo.
Além disso, o projeto está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU — especialmente os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) — reafirmando o compromisso da UNEX/FTC com a construção de uma sociedade mais justa, participativa e ambientalmente consciente.
Em suma, o “Cidadania Verde” é mais do que um projeto acadêmico: é um convite à reflexão e à ação. Ele reforça que a transformação ambiental começa com o conhecimento, e que cada cidadão, ao exercer seus direitos e cumprir seus deveres, torna-se protagonista na defesa do meio ambiente e na construção de um futuro sustentável para todos.

ODS Relacionados ao Projeto “Cidadania Verde”

ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
Visa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
O projeto contribui para esse objetivo ao incentivar práticas de descarte correto de resíduos, promover a coleta seletiva e fortalecer a participação comunitária na melhoria das condições ambientais de Feira de Santana.

ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima
Propõe tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos.
Por meio da conscientização ambiental e do incentivo a práticas sustentáveis — como redução do lixo, reaproveitamento e educação ambiental — o projeto atua na mitigação dos impactos ambientais locais e estimula comportamentos que reduzem a degradação do meio ambiente.

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Promove sociedades pacíficas, justas e inclusivas, com instituições responsáveis e transparentes.
O projeto dialoga com esse objetivo ao democratizar o acesso à informação jurídica ambiental, capacitando cidadãos a exercer seus direitos e deveres, inclusive sobre como denunciar crimes ambientais e cobrar a atuação do poder público e das empresas.